A VORAGEM DO CAPITALISMO SELVAGEM

Democracia, Renda e o Colapso do Contrato Social

Francisco Gonçalves

Elementos Iniciais (Dedicatória • Nota do Autor • Índice • Sobre o Autor)

Dedicatória

Aos que trabalham e, mesmo assim, não chegam ao fim do mês.

Aos que perderam tempo de vida a pagar rendas e juros, como quem paga entrada para existir.

Aos que ainda acreditam que a dignidade não é um luxo — é um direito.

E, sobretudo, aos meus: à Fernanda, companheira de estrada e âncora de uma vida; aos meus filhos e netas, para que herdem mais futuro do que medo.

Porque Este Livro Existe

Escrevi este livro porque me cansei de ouvir que a pobreza é inevitável, que a precariedade é moderna, que a desigualdade é o preço do progresso, e que a democracia se resume a votar de quatro em quatro anos enquanto tudo o resto é decidido noutro lugar.

Escrevi-o para pôr nomes claros em realidades que, por conveniência, se escondem atrás de jargão técnico: renda sem risco, captura institucional, finança soberana, economia de portagens, cansaço social.

Escrevi-o, também, para recusar a frase que se tornou o hino secreto do nosso tempo — “não há alternativa”. Há sempre alternativas. O que nem sempre há é coragem para as enfrentar, e lucidez para as desenhar.

Este livro não é contra a riqueza, nem contra a iniciativa, nem contra o mercado enquanto ferramenta. É contra a transformação do mercado em divindade e do capital em soberano. É contra a ideia de que a vida humana é uma variável de ajuste e a sociedade um balanço trimestral.

Se este texto servir para que um leitor recupere a capacidade de perguntar — “quem decide?” e “a favor de quem?” — então já terá cumprido a sua função. Porque o primeiro acto de resistência é compreender.

Sobre o Autor

Francisco Gonçalves é programador e empreendedor na área das tecnologias de informação, com um percurso de várias décadas entre sistemas, telecomunicações e desenvolvimento de software. Trabalhou em ambientes tecnológicos diversos — de mainframes e sistemas proprietários às infra-estruturas Linux e cloud — sempre com a convicção de que a técnica só tem valor quando serve pessoas.

Ao longo da vida, cultivou uma escrita crítica e ensaística sobre sociedade, economia e cultura, publicando reflexões no projecto editorial “Fragmentos do Caos”. Neste livro, cruza experiência técnica com inquietação cívica, procurando compreender — e expor — as engrenagens da desigualdade contemporânea e o esvaziamento progressivo da democracia.

Escreve a partir de Portugal, com o olhar de quem recusa o conformismo e acredita que a lucidez é um dever público.

Introdução

A Era em que o Dinheiro Deixou de Ter Dono e Passou a Ter Sacerdotes

Houve um tempo — não assim tão distante — em que o dinheiro era apenas isso: um instrumento. Um meio de troca. Uma convenção humana criada para facilitar a vida em comunidade, permitir o comércio, organizar o trabalho e projectar o futuro.

Nesse tempo, o dinheiro tinha rosto. Tinha origem. Tinha responsabilidade.

Hoje, não.

Hoje o dinheiro não pertence a ninguém em particular, mas governa quase tudo. Circula à velocidade da luz, atravessa fronteiras sem passaporte, não conhece pátrias nem compromissos. Não dorme, não vota, não sente fome — mas decide quem dorme, quem vota e quem passa fome.

O dinheiro transformou-se numa entidade abstracta, quase metafísica. Um sistema automático que se auto-alimenta, se auto-justifica e se auto-expande. Já não serve a economia; a economia serve-o a ele. Já não obedece à política; a política ajoelha-se perante ele.

E como toda entidade sem rosto e sem responsabilidade, precisou de intérpretes.

Assim nasceram os seus novos sacerdotes.

Não usam túnicas, mas fatos escuros. Não citam escrituras, mas relatórios. Não prometem salvação espiritual, mas crescimento económico.

Falam em linguagem técnica para que o povo não compreenda. Invocam números para substituir valores. E repetem, como dogma inquestionável:

“Não há alternativa.”

Este livro nasce da recusa dessa frase.

O colapso silencioso

O século XXI começou com promessas grandiosas. Globalização traria prosperidade. Tecnologia traria liberdade. Democracia consolidar-se-ia como modelo universal.

Nada disso aconteceu como previsto.

A prosperidade concentrou-se. A tecnologia passou a vigiar. A democracia enfraqueceu.

Vivemos hoje numa estranha contradição histórica: nunca a humanidade produziu tanta riqueza — e nunca tantos se sentiram tão pobres, tão inseguros e tão descartáveis.

Trabalha-se mais. Recebe-se menos. Planeia-se quase nada.

O futuro deixou de ser promessa e passou a ser ameaça.

Não por falta de meios, mas por excesso de captura.

A economia global tornou-se uma máquina de extracção contínua, onde a riqueza sobe em espiral para o topo enquanto o resto da sociedade permanece imóvel, a observar gráficos que crescem mas vidas que encolhem.

Esta não é uma crise cíclica. Não é uma recessão. Não é um desvio temporário.

É uma mutação estrutural.

Quando o capitalismo mudou de natureza

O capitalismo não nasceu como sistema de opressão universal. Durante longos períodos históricos, foi simultaneamente motor de crescimento e campo de conflito. Produziu inovação, aumentou produtividade, elevou padrões de vida — ao mesmo tempo que gerava desigualdades que exigiam regulação.

Havia tensão. Mas havia equilíbrio.

Capital, trabalho e Estado disputavam espaço. Nenhum dominava completamente.

Esse equilíbrio morreu.

A partir das últimas décadas do século XX, o capitalismo sofreu uma transformação profunda: deixou de estar centrado na produção e passou a girar em torno da renda.

Produzir tornou-se secundário. Intermediar tornou-se central.

Não se ganha criando — ganha-se controlando. Não se investe em fábricas — investe-se em activos. Não se disputa mercado — captura-se o acesso.

Habitação, saúde, educação, energia, dados, infra-estruturas, conhecimento: tudo se converteu em instrumento financeiro.

O lucro deixou de depender do risco. A riqueza deixou de depender do trabalho.

E quando um sistema económico premia a extracção em vez da criação, entra inevitavelmente em decadência moral e política.

A democracia sitiada

As democracias modernas foram desenhadas para limitar o poder.

Separação de poderes. Fiscalização. Representação. Estado de direito.

Mas nunca foram desenhadas para enfrentar um poder que não reside em território algum.

O capital global não concorre a eleições. Não responde perante tribunais nacionais. Não sofre sanções morais.

Move-se. Ameaça. Condiciona.

Governos passaram a governar sob chantagem permanente:

— Se regularem, o capital foge. — Se taxarem, os mercados punem. — Se protegerem trabalho, perdem competitividade.

Assim nasceu uma nova forma de poder: a democracia condicionada.

O voto permanece. A escolha desaparece.

Os cidadãos elegem governos que, logo após as eleições, declaram não ter margem para cumprir o que prometeram.

A política transforma-se em gestão do inevitável.

E quando a política abdica de escolher, alguém escolhe por ela.

A desigualdade como veneno lento

Não existe democracia sustentável com desigualdade extrema.

Não por razões ideológicas — mas por razões físicas.

Onde a riqueza se concentra:

o poder político segue-a;

os media dependem dela;

a justiça curva-se perante ela;

a mobilidade social desaparece.

A sociedade divide-se em castas silenciosas.

Uns vivem num mundo de segurança, património, aconselhamento fiscal e protecção jurídica.

Outros vivem na precariedade, no crédito permanente, na ansiedade mensal e na ausência total de futuro.

Entre ambos abre-se um abismo que nenhuma retórica democrática consegue preencher.

A desigualdade prolongada não gera apenas pobreza. Gera descrença.

E a descrença é o solo fértil do autoritarismo.

O esgotamento humano

O sistema actual não oprime apenas economicamente. Oprime psicologicamente.

O indivíduo é transformado em micro-empresa de si próprio:

— sempre disponível, — sempre avaliado, — sempre comparado, — sempre insuficiente.

O fracasso deixa de ser sistémico e passa a ser culpa individual.

Se não progride, é porque não tentou. Se não consegue, é porque não se adaptou. Se cai, é porque não foi resiliente.

A culpa substitui a política.

E assim o sistema torna-se perfeito: falha estruturalmente, mas responsabiliza intimamente.

Porque este livro existe

Este livro não é um manifesto ideológico.

Não defende a abolição do mercado. Não glorifica modelos autoritários. Não promete paraísos impossíveis.

É, antes, um acto de lucidez.

Uma tentativa de compreender como chegámos aqui — e porque razão continuamos a avançar apesar do abismo à frente.

Analisa o capitalismo não como crença, mas como sistema. A democracia não como ritual, mas como arquitectura institucional.

E parte de uma premissa simples:

nenhum sistema económico é legítimo se destrói a dignidade humana.

Ao longo das páginas seguintes, exploraremos:

como o capitalismo se transformou numa máquina de renda;

de que forma a democracia foi capturada;

porque a desigualdade se tornou estrutural;

quais as alternativas reais — não utópicas;

e que escolhas políticas ainda permanecem possíveis.

Não para alimentar ilusões. Mas para recuperar soberania.

Uma escolha civilizacional

O século XXI não será definido pela tecnologia. Nem pela inteligência artificial. Nem pela transição energética.

Será definido por uma pergunta essencial:

Quem governa quem — o ser humano ou o capital?

Se aceitarmos que o dinheiro é soberano, a democracia tornar-se-á decorativa.

Se aceitarmos que os mercados não podem ser regulados, a política será inútil.

Se aceitarmos que não há alternativa, então já escolhemos.

Este livro propõe o contrário.

Propõe que a economia volte a servir a sociedade. Que o capital volte a ser instrumento. Que a política volte a decidir.

Ainda há tempo.

Mas o relógio corre.

E o silêncio — esse — já dura há demasiado tempo.

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Capítulo 1

O Mito do Mercado Livre

Durante décadas repetiu-se, quase como uma oração laica, que o mercado é livre por natureza. Que a sua mão invisível distribui recursos com eficiência superior a qualquer decisão humana. Que quanto menos regras existirem, mais justa será a prosperidade.

Esta ideia tornou-se dogma.

Não por ser verdadeira — mas por ser útil.

O chamado “mercado livre” nunca existiu. Não existe hoje. Nunca existiu em nenhum momento da História. O que sempre existiu foram mercados regulados por regras específicas, criadas por poderes concretos, em contextos políticos determinados.

Todo o mercado é uma construção institucional.

Tem leis. Tem fronteiras. Tem moedas. Tem contratos. Tem tribunais.

Sem estas estruturas, não há mercado — apenas troca primitiva.

A noção de mercado livre, portanto, não descreve uma realidade económica. Descreve uma narrativa política.

A invenção conveniente

O mito do mercado livre nasce com força no final do século XX, quando o capitalismo entra na sua fase financeira. Para que o capital pudesse circular sem entraves, tornou-se necessário enfraquecer a legitimidade do Estado.

O Estado passou a ser retratado como ineficiente. A regulação como entrave. A fiscalidade como roubo. A protecção social como desperdício.

Ao mesmo tempo, o mercado foi elevado à categoria de entidade moral superior: racional, neutra, inevitável.

Assim se construiu uma inversão perigosa:

— o Estado passou a justificar-se perante o mercado, — e não o mercado perante a sociedade.

Quando esta inversão se consolida, a democracia começa a perder substância.

Regras para uns, liberdade para outros

O discurso da liberdade de mercado oculta um facto essencial: os mercados são livres apenas para os mais fortes.

Enquanto o pequeno empresário enfrenta burocracia, impostos e risco real, as grandes corporações operam em arquitecturas jurídicas desenhadas à sua medida.

Isenções fiscais. Planeamento agressivo. Paraísos financeiros. Monopólios disfarçados de concorrência.

A liberdade proclamada é selectiva.

Para o capital global, liberdade total. Para o trabalho local, disciplina absoluta.

O resultado é uma assimetria estrutural que nenhum discurso meritocrático consegue ocultar.

A linguagem como arma

Uma das maiores vitórias do capitalismo contemporâneo foi capturar a linguagem.

Palavras passaram a significar o oposto do que aparentam:

“flexibilização” significa precariedade;

“eficiência” significa corte humano;

“competitividade” significa compressão salarial;

“reforma” significa regressão;

“austeridade” significa transferência de riqueza.

Quando a linguagem é capturada, o pensamento segue-a.

A economia deixa de ser debate político e transforma-se em tecnocracia inacessível.

O cidadão comum já não discute escolhas — apenas aceita inevitabilidades.

O mercado como religião

O neoliberalismo não funciona apenas como doutrina económica. Funciona como religião secular.

Tem dogmas. Tem heresias. Tem profetas. Tem punições.

Quem questiona o mercado é acusado de ignorância. Quem propõe regulação é acusado de radicalismo. Quem defende o interesse público é acusado de populismo.

A fé substitui a evidência.

Crises sucessivas não abalam o dogma. Pelo contrário: são usadas para aprofundá-lo.

Quando o sistema falha, nunca é culpa do mercado — é sempre culpa de quem tentou controlá-lo.

A falsa neutralidade

O mercado não é neutro.

Favorece quem possui capital inicial. Favorece quem controla infra-estruturas. Favorece quem domina informação.

A neutralidade é um mito conveniente para legitimar resultados profundamente desiguais.

Quando se afirma que o mercado “decidiu”, o que realmente se afirma é que os detentores de poder económico impuseram a sua vontade sem escrutínio democrático.

O que realmente falhou

Não foi o Estado social que falhou. Não foi a democracia que falhou.

O que falhou foi a ideia de que mercados sem limites produziriam justiça espontânea.

Ao retirar ao Estado a capacidade de regular, redistribuir e planear, criou-se um vazio. Esse vazio não foi ocupado pela liberdade — foi ocupado pelo poder económico concentrado.

Quando o Estado recua, o capital não se retira. Avança.

Reconstruir o conceito de mercado

Reconhecer o mito do mercado livre não implica rejeitar o mercado.

Implica devolvê-lo ao seu lugar.

O mercado deve ser instrumento, não soberano.

Deve operar dentro de regras claras:

concorrência real;

limites à concentração;

protecção do trabalho;

fiscalização efectiva;

primazia do interesse público.

Sem estas condições, o mercado deixa de ser mecanismo económico e transforma-se em sistema de dominação.

Uma escolha política disfarçada de fatalidade

Nada do que hoje vivemos é inevitável.

A supremacia do mercado não é lei natural — é decisão política.

Foi escolhida. Foi legislada. Foi protegida.

E pode ser revertida.

Mas apenas se for novamente politizada.

Enquanto aceitarmos que a economia está fora do alcance democrático, continuaremos a votar sem decidir.

O mito do mercado livre é, afinal, o mito fundador da impotência moderna.

Desmontá-lo é o primeiro passo para recuperar soberania.

E é precisamente por aqui que esta viagem começa.

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Capítulo 2

Da Produção à Renda: Quando o Capital Mudou de Natureza

Durante grande parte da sua história, o capitalismo viveu de uma promessa simples: quem investisse, inovasse e produzisse criaria riqueza — e essa riqueza, ainda que desigualmente distribuída, expandiria o conjunto da sociedade.

Essa promessa sustentou o contrato social do pós-guerra. Produzir tinha risco. Empreender exigia tempo. O lucro era a recompensa possível — nunca garantida — pela criação de valor.

Esse capitalismo morreu.

O sistema que hoje domina o mundo já não se organiza em torno da produção, mas da renda.

O que é a renda — e porque é diferente do lucro

Lucro nasce da criação. Renda nasce do controlo.

O lucro exige actividade produtiva: fabricar, prestar serviços, desenvolver tecnologia, assumir risco.

A renda exige apenas posse:

posse de solo;

posse de infra-estruturas;

posse de patentes;

posse de plataformas;

posse de capital financeiro.

Quem extrai renda não precisa competir. Não precisa inovar. Não precisa melhorar.

Precisa apenas impedir o acesso.

A economia contemporânea tornou-se um sistema de portagens permanentes.

Cada acto da vida moderna — morar, comunicar, trabalhar, deslocar-se, aprender — implica pagar a alguém que controla o acesso.

Quando produzir deixou de compensar

Nas últimas décadas, algo estrutural aconteceu: produzir passou a render menos do que intermediar.

Construir fábricas tornou-se menos lucrativo do que comprar imóveis. Criar empresas tornou-se menos atractivo do que adquirir concorrentes. Investir em inovação passou a ser menos rentável do que manipular activos financeiros.

O capital seguiu o incentivo.

Hoje, grande parte dos fluxos financeiros globais não financia actividade produtiva. Financia:

recompra de acções;

especulação imobiliária;

fusões e aquisições;

engenharia fiscal;

instrumentos financeiros derivados.

O resultado é uma economia que cresce nos balanços mas estagna na vida real.

A financeirização total

A financeirização não é um sector da economia. É a sua lógica dominante.

Empresas industriais comportam-se como bancos. Hospitais comportam-se como fundos. Universidades comportam-se como activos.

Tudo é avaliado segundo métricas financeiras de curto prazo.

A pergunta deixou de ser:

— Isto melhora a vida das pessoas?

E passou a ser:

— Isto aumenta o retorno trimestral?

Quando esta lógica se impõe, o futuro torna-se irrelevante.

Habitação: o exemplo perfeito

Nenhum sector ilustra melhor a transição para a renda do que a habitação.

Casas deixaram de ser lugares para viver. Transformaram-se em activos financeiros.

Fundos compram bairros inteiros. Imóveis são mantidos vazios para inflacionar preços. O crédito substitui salários.

O cidadão não paga pela casa. Paga pela escassez artificial.

O direito à habitação converteu-se numa renda perpétua transferida das famílias para o sistema financeiro.

Plataformas: monopólios do século XXI

As grandes plataformas digitais representam a forma mais avançada da economia de renda.

Não produzem conteúdos. Não produzem serviços tradicionais. Produzem intermediação.

Controlam mercados através de efeitos de rede:

— quanto mais utilizadores têm, mais impossível é competir.

Assim, a concorrência desaparece sem necessidade de proibição formal.

O monopólio torna-se técnico.

A renda torna-se permanente.

Patentes, dados e conhecimento cercado

O conhecimento, outrora motor do progresso colectivo, passou também a ser cercado.

Patentes prolongadas artificialmente. Direitos exclusivos sobre algoritmos. Apropriação privada de dados produzidos socialmente.

O saber deixa de circular. É alugado.

A inovação transforma-se em pedágio.

O trabalhador sem capital

Enquanto o capital se tornou móvel e protegido, o trabalho permaneceu fixo e vulnerável.

O trabalhador moderno compete globalmente, mas vive localmente.

Não pode deslocar-se como o dinheiro. Não pode negociar como as multinacionais.

A precariedade torna-se estrutural.

O risco é transferido integralmente para quem vive do trabalho.

Um sistema economicamente ineficiente

Ao contrário do que afirma a ideologia dominante, o capitalismo de renda é profundamente ineficiente.

Desvia investimento da produção. Reduz inovação. Aumenta preços. Amplia desigualdades.

É um sistema estável apenas para quem extrai. Instável para toda a sociedade.

A economia que deixou de servir

Quando a renda substitui o lucro, o capitalismo deixa de cumprir qualquer função social.

Não organiza a produção. Não promove progresso. Não recompensa mérito.

Limita-se a extrair.

E sistemas baseados exclusivamente em extracção não evoluem. Entram em colapso.

O ponto de ruptura

A passagem da produção para a renda não foi um acidente histórico.

Foi o resultado de escolhas políticas deliberadas:

desregulação financeira;

enfraquecimento do Estado;

privatização de bens comuns;

captura legislativa.

Nada disto é inevitável.

Mas enquanto a renda dominar a lógica económica, qualquer crescimento será ilusório.

A verdadeira crise do nosso tempo não é falta de riqueza.

É excesso de extracção.

E compreender esta mutação é essencial para entender por que razão as democracias começaram a ruir.

É para aí que seguimos.

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Capítulo 3

A Financeirização do Mundo: Quando o Casino Comprou o Estado

A transformação do capitalismo em sistema de renda não teria sido possível sem um processo mais profundo e decisivo: a financeirização total da economia.

Não se tratou apenas do crescimento do sector financeiro. Tratou-se da sua ascensão ao estatuto de poder soberano.

O dinheiro deixou de circular para servir a economia real. Passou a circular sobre ela.

Do banco ao império invisível

Durante grande parte do século XX, os bancos desempenhavam uma função clara: recolhiam poupança e financiavam investimento produtivo.

Esse modelo foi progressivamente abandonado.

A partir da década de 1980, os grandes bancos deixaram de viver do crédito tradicional e passaram a operar como plataformas globais de especulação.

Criaram instrumentos financeiros cada vez mais complexos, opacos e alavancados.

Derivados. Swaps. Títulos estruturados. Apostas sobre apostas.

A economia passou a funcionar como um enorme casino interligado.

Com uma diferença essencial:

— os ganhos eram privados; — as perdas seriam públicas.

A ilusão da engenharia financeira

A financeirização vendeu-se como sofisticação técnica.

Prometia dispersar risco. Garantir estabilidade. Optimizar mercados.

Na realidade, fez exactamente o oposto.

Fragmentou responsabilidades. Escondeu perigos. Multiplicou fragilidades.

O risco não desapareceu. Foi apenas empurrado para longe da vista — até explodir.

Quando o colapso chega, já ninguém sabe quem deve o quê a quem.

E o Estado é chamado.

Demasiado grande para falir

A crise financeira de 2008 revelou a verdade nua do sistema.

Bancos privados, após anos de lucros extraordinários, foram resgatados com dinheiro público.

Milhões perderam casas. Empregos. Poupanças.

Poucos perderam poder.

Nasceu então uma doutrina implícita:

certas instituições tornaram-se grandes demais para falir — e perigosas demais para regular.

O mercado, supostamente disciplinador, revelou-se incapaz de punir os seus próprios excessos.

A democracia ajoelhou-se.

A dívida como instrumento de controlo

Após 2008, a dívida tornou-se mecanismo central de governação.

Estados endividados passaram a governar sob tutela implícita dos mercados financeiros.

As decisões políticas passaram a ser avaliadas não pelos cidadãos, mas por agências de rating privadas.

Um governo eleito podia cair em horas.

Não por voto. Mas por spread.

A soberania migrou silenciosamente.

Bancos centrais: árbitros sem mandato democrático

Os bancos centrais assumiram um poder colossal.

Criaram moeda. Compraram dívida. Sustentaram mercados.

Evitaram colapsos sucessivos.

Mas ao fazê-lo, tornaram-se reféns do próprio sistema que salvavam.

Cada estímulo financeiro inflacionava activos. Cada intervenção aumentava desigualdade.

Salvava-se o mercado. Não se salvava a sociedade.

O paradoxo perverso

Quanto mais o sistema financeiro cresce, menos serve a economia real.

Empresas recebem crédito barato para especular. Famílias recebem crédito caro para sobreviver.

O capital torna-se abundante no topo. Escasso na base.

A economia inverte-se.

Crises como modelo de negócio

No capitalismo financeirizado, as crises deixaram de ser falhas do sistema.

Tornaram-se parte integrante do modelo.

Cada crise permite:

concentração adicional;

aquisição de activos a preço reduzido;

reforço do poder financeiro;

transferência de riqueza.

O caos é oportunidade.

A democracia subordinada

Governos passaram a legislar sob vigilância constante dos mercados.

Orçamentos são avaliados antes de aprovados. Políticas sociais são condicionadas. Investimento público é desencorajado.

A política económica transforma-se numa gestão da confiança financeira.

E a democracia reduz-se à administração do possível.

O Estado capturado

O Estado não desapareceu.

Foi reconfigurado.

De regulador passou a garante.

Garante da estabilidade dos mercados. Garante da rentabilidade do capital. Garante do pagamento da dívida.

Mas deixou de garantir o futuro dos cidadãos.

Um sistema instável por definição

A financeirização não produz estabilidade. Produz dependência.

Cada crise exige estímulos maiores. Cada recuperação torna-se mais frágil.

O sistema precisa de crescimento financeiro infinito para sobreviver.

Num mundo finito.

Quando o casino governa

O maior perigo não é económico. É político.

Quando o sistema financeiro se torna indispensável, torna-se intocável.

E quando algo é intocável numa democracia, a democracia deixa de existir plenamente.

O poder já não reside no parlamento. Nem nas urnas.

Reside na volatilidade dos mercados.

E enquanto o casino continuar a ditar as regras, a sociedade jogará sempre com as cartas marcadas.

É neste ponto que a crise económica se transforma definitivamente em crise democrática.

É esse o próximo passo da nossa viagem.

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Capítulo 4

A Captura da Democracia: Quando o Voto Já Não Decide

Durante séculos acreditou-se que a democracia representativa era o antídoto natural contra a concentração de poder. Que o sufrágio universal, a separação de poderes e o Estado de direito bastariam para impedir que minorias dominassem maiorias.

Essa crença revelou-se ingénua.

A democracia não foi derrubada por tanques nem por golpes militares. Foi sendo esvaziada lentamente, por dentro, até restar a forma sem a substância.

Hoje vota-se. Mas decide-se pouco.

O deslocamento invisível do poder

O poder político não desapareceu — deslocou-se.

Já não reside exclusivamente nos parlamentos, nem nos governos eleitos. Moveu-se para zonas opacas onde não existe sufrágio, nem escrutínio, nem responsabilidade pública.

Conselhos de administração. Agências de rating. Fundos de investimento. Consultoras globais.

A democracia permaneceu no palco. O poder passou para os bastidores.

A dependência estrutural do dinheiro

As democracias modernas tornaram-se estruturalmente dependentes do capital.

Campanhas eleitorais exigem financiamento. Partidos precisam de doadores. Governos dependem da confiança dos mercados.

Assim se cria um ciclo vicioso:

— quem financia condiciona; — quem condiciona legisla; — quem legisla protege quem financia.

A corrupção deixa de ser excepcional. Torna-se sistémica.

Não aparece necessariamente sob a forma de envelopes. Surge sob a forma de influência permanente.

As portas giratórias

Uma das engrenagens centrais da captura democrática é o fenómeno das portas giratórias.

Ministros que se tornam administradores. Reguladores que passam a regulados. Políticos que transitam para consultoras.

A lei continua formalmente intacta. Mas a lealdade desloca-se.

Não se governa já para os cidadãos. Governa-se para o próximo cargo.

A política transforma-se numa etapa intermédia de carreira.

O império das consultoras e dos lóbis

Grande parte da legislação contemporânea já não é redigida nos parlamentos.

É produzida por:

— escritórios de advocacia; — consultoras internacionais; — grupos de pressão organizados.

Deputados votam textos que não escreveram. Governos aprovam reformas que não conceberam.

O processo democrático mantém-se formal. O conteúdo escapa-lhe.

A linguagem técnica como exclusão

A captura não se faz apenas pelo dinheiro. Faz-se também pela linguagem.

A economia foi transformada num dialecto técnico inacessível.

Fala-se em spreads, ratings, rácios, metas, benchmarks.

Quando o cidadão não compreende, afasta-se. Quando se afasta, deixa de vigiar.

A tecnocracia substitui a política.

Decisões profundamente ideológicas passam a ser apresentadas como neutras.

Não se escolhe. Cumpre-se.

A comunicação social dependente

Nenhuma democracia funciona sem informação livre.

Mas quando os media dependem financeiramente:

— da banca; — da publicidade corporativa; — dos grandes grupos económicos;

essa liberdade torna-se frágil.

O debate estreita-se. Certos temas desaparecem. Outros repetem-se até à exaustão.

A crítica estrutural é substituída por escândalos episódicos.

O sistema permanece. Mudam apenas os actores.

A ilusão da alternância

Os cidadãos continuam a escolher entre partidos.

Mas as políticas estruturais permanecem quase idênticas.

Muda o discurso. Mantém-se a arquitectura.

A alternância política passa a gerir o mesmo modelo económico.

A democracia converte-se num mecanismo de legitimação da continuidade.

Quando o voto deixa de ser instrumento

O momento mais perigoso para uma democracia não é quando o povo deixa de votar.

É quando vota e nada muda.

A frustração acumula-se. A confiança dissolve-se.

Surge então o terreno fértil para o autoritarismo.

Não por ódio à democracia. Mas por desespero.

Democracia sem soberania

Uma democracia sem soberania económica é uma democracia parcial.

Não pode decidir política fiscal. Não pode controlar capitais. Não pode proteger sectores estratégicos.

Limita-se a administrar restrições externas.

O governo torna-se gestor. O parlamento, notário.

A grande inversão

A promessa democrática era simples:

— o poder emana do povo.

A realidade actual é outra:

— o poder emana do capital.

E enquanto essa inversão persistir, qualquer eleição será insuficiente.

Recuperar a democracia

Recuperar a democracia não exige menos política. Exige mais.

Mais transparência. Mais controlo público. Mais limites à influência económica.

Democracia não é apenas votar. É decidir.

E decidir implica poder.

Sem enfrentar a captura do sistema, não haverá reforma económica possível.

A libertação da sociedade começa, inevitavelmente, pela libertação da política.

É nesse ponto que entramos no próximo capítulo.

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Capítulo 5

A Desigualdade como Sistema: Quando a Riqueza Compra o Futuro

Durante muito tempo acreditou-se que a desigualdade era um efeito colateral do progresso. Um preço temporário a pagar pelo crescimento económico. Algo que diminuiria naturalmente à medida que as sociedades enriquecessem.

Essa narrativa morreu.

A desigualdade contemporânea não é acidental. Não é transitória. Não é consequência inevitável do mercado.

É um sistema.

Da desigualdade ocasional à desigualdade estrutural

No passado, a desigualdade surgia sobretudo das diferenças de rendimento.

Hoje nasce da concentração patrimonial.

Quem possui activos acumula. Quem vive apenas do trabalho estagna.

Salários crescem lentamente. Patrimónios crescem exponencialmente.

O tempo passou a trabalhar para uns — e contra outros.

A desigualdade deixou de ser económica. Tornou-se temporal.

A herança como motor principal

O principal factor de enriquecimento nas sociedades actuais já não é o trabalho nem o mérito.

É a herança.

Nasce-se cada vez mais dentro — ou fora — do futuro.

Quem herda património herda também:

— segurança; — redes de influência; — acesso a educação de elite; — protecção jurídica; — capacidade de assumir risco.

Quem nada herda herda apenas a necessidade.

A sociedade transforma-se lentamente num sistema de castas económicas.

Educação: o elevador avariado

A educação foi durante décadas o principal mecanismo de mobilidade social.

Hoje esse elevador está avariado.

O acesso formal existe. A igualdade real não.

Escolas públicas subfinanciadas. Ensino superior endividante. Cursos de elite reservados a minorias.

A educação continua a prometer mobilidade. Mas entrega reprodução social.

Justiça para ricos, justiça para pobres

A desigualdade manifesta-se também no acesso à justiça.

Quem dispõe de recursos jurídicos prolonga processos, recorre indefinidamente, negocia acordos.

Quem não dispõe aceita.

A lei é igual no texto. Desigual na aplicação.

A impunidade económica torna-se estrutural.

A cidade partida

A desigualdade materializa-se no espaço.

Centros urbanos gentrificados. Periferias afastadas. Transportes desiguais. Serviços assimétricos.

A cidade deixa de ser espaço comum. Transforma-se em mapa de classes.

A geografia torna-se destino.

Saúde, longevidade e classe social

A esperança média de vida varia segundo o rendimento.

Os mais pobres vivem menos. Adoecem mais cedo. Trabalham até à exaustão.

A desigualdade mata — silenciosamente.

A desigualdade como poder político

A concentração de riqueza converte-se inevitavelmente em concentração de poder.

Financia campanhas. Influencia legislação. Controla media. Define agendas.

A democracia transforma-se em plutocracia funcional.

Não declarada. Mas efectiva.

O mito do mérito

O discurso meritocrático tornou-se a grande narrativa legitimadora da desigualdade.

Se alguém é pobre, falhou. Se alguém é rico, mereceu.

A realidade contradiz brutalmente esta ideia.

O ponto de partida explica mais do que o esforço.

Mas o mito persiste — porque absolve o sistema.

A violência invisível

A desigualdade extrema não produz apenas injustiça. Produz violência.

Violência psicológica. Violência social. Violência institucional.

Ansiedade permanente. Humilhação. Desagregação comunitária.

Não se vê. Mas corrói.

O risco civilizacional

Sociedades profundamente desiguais tornam-se instáveis.

A confiança desaparece. A cooperação dissolve-se. A radicalização cresce.

Quando o futuro é monopolizado por poucos, o presente torna-se insuportável para muitos.

A história mostra-o repetidamente.

Reduzir desigualdade não é caridade

Não se trata de redistribuir por compaixão.

Trata-se de preservar a própria democracia.

Sem mobilidade social:

— o talento perde-se; — a inovação diminui; — a legitimidade política colapsa.

A desigualdade extrema não é sinal de sucesso económico.

É sintoma de falência institucional.

Quando o futuro se torna um privilégio

A desigualdade mais grave do nosso tempo não é de rendimento.

É de horizonte.

Uns podem projectar décadas. Outros apenas o mês seguinte.

Quando o futuro deixa de ser colectivo, a sociedade fragmenta-se.

E nenhuma democracia sobrevive à ausência de futuro partilhado.

É a partir desta fractura que nascem as grandes convulsões sociais.

É também aqui que começa a urgência das alternativas.

É para elas que nos dirigimos.

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Capítulo 6

O Povo Cansado: Precariedade, Medo e Anestesia Social

Nenhum sistema de dominação se sustenta apenas pela força.

Sustenta-se, sobretudo, pelo cansaço.

O século XXI não produziu apenas desigualdade económica. Produziu exaustão humana.

Nunca se trabalhou tanto. Nunca se descansou tão pouco. Nunca se viveu com tanta ansiedade.

O cidadão moderno não é um rebelde oprimido. É um exausto funcional.

A precariedade como estado permanente

A precariedade deixou de ser fase transitória da vida.

Transformou-se em condição estrutural.

Contratos temporários. Recibos verdes. Trabalho por plataformas. Horários fragmentados. Rendimento imprevisível.

O futuro tornou-se provisório.

Não se planeia. Adia-se.

A vida passa a ser gerida em modo de sobrevivência.

O medo como instrumento político

Uma população insegura é uma população dócil.

Medo do desemprego. Medo da perda da casa. Medo da doença. Medo da velhice.

Quando tudo pode ruir a qualquer momento, a coragem torna-se luxo.

O medo não precisa ser imposto. É incorporado.

Trabalhar para sobreviver, não para viver

O trabalho deixou de ser fonte de identidade e dignidade.

Transformou-se em mecanismo de contenção social.

Trabalha-se para pagar renda. Trabalha-se para pagar dívida. Trabalha-se para não cair.

Não se constrói vida. Evita-se o colapso.

A dívida como coleira invisível

A financeirização infiltrou-se na vida quotidiana.

Crédito à habitação. Crédito ao consumo. Crédito estudantil.

A dívida transforma cidadãos em reféns.

Quem deve não protesta. Quem deve não arrisca. Quem deve obedece.

A liberdade económica desaparece antes da liberdade política.

A meritocracia como culpa

O discurso dominante insiste:

— se te esforçares, consegues.

Quando a promessa falha, a culpa recai sobre o indivíduo.

Não foi o sistema. Foi a tua falta de resiliência.

A opressão deixa de ser externa. Torna-se psicológica.

A saúde mental como dano colateral

Ansiedade. Depressão. Burnout.

Não são epidemias individuais. São sintomas sociais.

Um sistema que exige produtividade permanente produz colapso emocional.

Mas medicaliza-se o indivíduo. Não se questiona o modelo.

O entretenimento como anestesia

Enquanto a vida se torna mais dura, o entretenimento torna-se omnipresente.

Fluxos infinitos de imagens. Notícias fragmentadas. Escândalos diários. Redes sociais viciantes.

A atenção é drenada. A reflexão adiada.

A distração substitui a participação.

A política como ruído

Para o cidadão cansado, a política transforma-se em barulho de fundo.

Promessas repetidas. Conflitos artificiais. Escândalos vazios.

Tudo parece igual. Nada parece resolvido.

A desistência surge como mecanismo de autoprotecção.

O triunfo da apatia

O maior sucesso do sistema não foi convencer.

Foi esgotar.

Um povo cansado não se revolta. Desliga-se.

A abstenção cresce. A participação cai.

A democracia perde vitalidade sem ser formalmente destruída.

Quando o cansaço se transforma em raiva

Mas a exaustão não é infinita.

Quando o cansaço ultrapassa o limite, transforma-se em raiva.

Não organizada. Não racional.

Explosiva.

É nesse vazio que prosperam o autoritarismo e o populismo.

Não porque ofereçam soluções. Mas porque oferecem culpados.

Um sistema que consome pessoas

O capitalismo contemporâneo não apenas explora trabalho.

Consome vidas.

Gasta pessoas como recursos descartáveis.

E quando uma sociedade começa a tratar os seus membros como material substituível, entra em declínio moral profundo.

A dignidade como fronteira final

A dignidade humana não pode depender da produtividade.

Nem do mercado. Nem do ciclo económico.

Sem dignidade, não existe cidadania.

Sem cidadania, não existe democracia.

O povo cansado não precisa de discursos. Precisa de chão.

Segurança. Tempo. Futuro.

Sem isso, qualquer projecto político será ilusão.

É por essa razão que compreender o cansaço colectivo é essencial.

Porque nenhuma transformação será possível enquanto a sociedade estiver demasiado exausta para a imaginar.

É a partir deste ponto que se torna inevitável falar de alternativas reais.

É para elas que avançamos.

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Capítulo 7

As Alternativas Reais: Como Domar o Capital sem Matar a Liberdade

Depois do diagnóstico surge sempre a mesma pergunta, repetida com cepticismo ou desespero:

— Se o sistema falhou, o que o substitui?

Durante décadas esta questão foi deliberadamente empurrada para o campo da utopia ou do medo.

Qualquer crítica ao capitalismo dominante era imediatamente associada a autoritarismo, pobreza ou fracasso histórico.

Assim se construiu a grande armadilha intelectual do nosso tempo:

ou aceitas o sistema como ele é, ou regressas ao passado.

Essa dicotomia é falsa.

O fim das falsas escolhas

O debate económico foi reduzido a extremos artificiais.

De um lado, o mercado absoluto. Do outro, o Estado total.

A realidade nunca funcionou assim.

As sociedades mais prósperas, estáveis e livres do mundo sempre operaram em economias mistas.

Mercado regulado. Estado forte. Instituições sólidas.

Não ideologia. Arquitectura.

O que não funciona

Antes de falar em alternativas, importa compreender o que falhou.

Não falhou o mercado em si. Falhou a ausência de limites.

Não falhou o Estado social. Falhou a sua captura.

Não falhou a democracia. Falhou a sua subordinação ao capital.

Qualquer proposta futura que ignore estas lições repetirá o colapso.

Domar o capital não é destruí-lo

O capital é uma ferramenta.

Tal como o fogo, pode aquecer ou destruir.

O problema surge quando deixa de ser instrumento e se torna soberano.

Domar o capital significa submetê-lo ao interesse colectivo.

Não eliminá-lo.

Combater a renda sem risco

O coração da reforma económica está aqui.

Não é o lucro que corrói a sociedade. É a renda garantida.

Monopólios naturais. Plataformas digitais. Especulação imobiliária. Patentes abusivas.

Onde não existe risco, não deve existir lucro ilimitado.

Taxar a renda. Limitar a concentração. Forçar concorrência real.

Esta é a fronteira decisiva.

Reconstruir o papel do Estado

O Estado do século XXI não pode ser burocrático nem paternalista.

Deve ser estratégico.

Planeador de longo prazo. Garantidor de direitos. Protector do interesse público.

Não gestor de miséria.

Investir onde o mercado não investe:

— ciência; — saúde preventiva; — educação; — energia; — habitação.

Democracia económica

A democracia não pode terminar à porta do local de trabalho.

Participação dos trabalhadores. Cooperativas. Modelos híbridos.

Empresas mais resilientes. Menor desigualdade. Maior compromisso social.

Não se trata de ideologia. Trata-se de eficiência sustentável.

Fiscalidade justa e eficaz

Não basta tributar mais. É necessário tributar melhor.

Combate real à evasão. Fim dos paraísos fiscais. Transparência internacional.

Quem beneficia do sistema deve contribuir proporcionalmente.

Sem justiça fiscal não existe contrato social.

Habitação como infra-estrutura social

A casa não pode continuar a ser tratada como activo financeiro.

Habitação pública. Cooperativas. Limites à especulação.

Sem acesso à habitação, todas as outras políticas fracassam.

Soberania tecnológica

A dependência tecnológica tornou-se vulnerabilidade política.

Dados. Software. Infra-estruturas digitais.

Sem soberania tecnológica não existe soberania democrática.

Crescimento com sentido

O futuro não exige crescimento infinito.

Exige crescimento selectivo.

Crescer onde melhora a vida. Reduzir onde destrói.

Economia não é contabilidade. É organização da vida colectiva.

Reformar antes da ruptura

A história ensina:

Sistemas que recusam reformar-se acabam por colapsar.

A escolha não é entre mudança ou estabilidade.

É entre reforma consciente ou ruptura caótica.

A liberdade como objectivo

A verdadeira liberdade não é ausência de regras.

É ausência de medo.

Sem segurança económica não há liberdade política.

Sem tempo não há cidadania.

Sem futuro não há democracia.

Domar o capital é condição para salvar a liberdade.

Não o seu oposto.

Um caminho possível

As alternativas existem.

Exigem coragem política. Instituições fortes. Cidadãos informados.

Não prometem perfeição. Prometem dignidade.

É pouco?

É tudo.

Com este capítulo encerra-se o diagnóstico.

Resta agora enfrentar a pergunta final:

— haverá ainda capacidade política para transformar estas ideias em realidade?

É esse o tema do último capítulo.

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Capítulo 8

Reforma ou Ruptura: O Século da Escolha

Todos os grandes períodos históricos terminam com uma encruzilhada.

Durante algum tempo, os sinais acumulam-se: crises recorrentes, descrença generalizada, instituições que deixam de responder, sociedades cansadas de promessas adiadas.

Depois, inevitavelmente, chega o momento da escolha.

O nosso tempo é esse momento.

A ilusão da normalidade

Um dos maiores perigos das sociedades em declínio é a ilusão de normalidade.

Mesmo quando tudo se degrada — salários, serviços públicos, confiança democrática, coesão social — a vida quotidiana continua.

Trabalha-se. Consome-se. Paga-se.

A aparência de funcionamento mascara a falência estrutural.

Mas os sistemas não colapsam quando param. Colapsam quando continuam sem propósito.

O esgotamento do modelo

O capitalismo financeirizado atingiu os seus limites históricos.

Não porque tenha deixado de gerar riqueza, mas porque deixou de gerar legitimidade.

A desigualdade extrema. A precariedade permanente. A captura política.

Nada disto é sustentável a longo prazo.

Um sistema económico que exige crescimento infinito num planeta finito está condenado a crises sucessivas.

Cada crise é maior. Cada recuperação, mais frágil.

Democracias em risco

Quando as instituições deixam de proteger, os cidadãos deixam de acreditar.

A confiança é o verdadeiro cimento democrático.

Sem ela, as eleições transformam-se em rituais vazios.

O perigo não é apenas o autoritarismo declarado.

É o autoritarismo que chega eleito.

Não por força. Mas por frustração.

A tentação da ruptura

A história ensina que sociedades profundamente injustas acabam por explodir.

Nem sempre sob forma de revolução.

Às vezes como regressão.

Nacionalismos. Ódio. Simplificação extrema.

Quando o sistema parece imutável, a ruptura torna-se atraente.

Mesmo que seja destrutiva.

A responsabilidade das elites

As elites políticas e económicas enfrentam hoje uma escolha moral.

Reformar o sistema enquanto ainda é possível.

Ou defendê-lo até à implosão.

A história raramente perdoa a cegueira voluntária.

Quando os privilégios se sobrepõem à estabilidade colectiva, o desfecho é sempre o mesmo.

A reforma como acto de coragem

Reformar não é ceder.

É antecipar.

Exige enfrentar interesses instalados. Romper consensos artificiais. Assumir conflitos.

Não existe transformação sem desconforto.

Mas o desconforto da reforma é incomparavelmente menor do que o caos da ruptura.

O papel do cidadão

Nenhuma transformação duradoura nasce apenas de cima.

A democracia não é um serviço entregue ao domicílio.

É uma prática.

Exige participação. Exige vigilância. Exige pensamento crítico.

Cidadãos passivos produzem democracias frágeis.

O conhecimento como resistência

Num tempo de ruído e desinformação, compreender torna-se um acto político.

Conhecer o funcionamento dos sistemas é retirar-lhes o véu da inevitabilidade.

O poder mais eficaz não é o que reprime.

É o que convence que não há alternativa.

A esperança adulta

Este livro não oferece optimismo ingénuo.

Oferece esperança adulta.

Aquela que reconhece limites. Que aceita conflito. Que exige responsabilidade.

Não promete um mundo perfeito.

Promete apenas um mundo mais digno.

O século da escolha

O século XXI será lembrado não pelas tecnologias que criou, mas pelas decisões que evitou — ou enfrentou.

A humanidade dispõe hoje de meios suficientes para garantir vida digna a todos.

O que falta não é riqueza. É governação ética. Não é crescimento.

É distribuição justa. Não é inovação. É orientação moral.

O tempo não espera. A história não pausa.

As escolhas adiadas tornam-se escolhas impostas.

Reformar exige vontade. Ruptura surge por omissão.

Epílogo

Nenhuma civilização colapsa por falta de inteligência.

Colapsa por falta de coragem.

O nosso tempo ainda permite escolher.

Mas não por muito mais tempo.

Domar o capital. Restaurar a democracia. Recolocar a economia ao serviço da vida.

Não é utopia. É sobrevivência.

O futuro não será herdado. Será decidido.

Epílogo — Uma Carta ao Futuro

Este livro termina, mas o tempo que o gerou não. As forças aqui descritas continuam activas, silenciosas e persistentes, moldando sociedades, condicionando escolhas e empurrando gerações inteiras para um horizonte estreito.

Nada do que foi escrito pretende anunciar o fim do mundo. A história humana sempre atravessou ciclos de concentração, colapso e reconstrução. O que muda é a escala, a velocidade e o grau de consciência colectiva.

Vivemos um momento singular: nunca a humanidade teve tantos recursos, tanto conhecimento e tamanha capacidade técnica — e nunca foi tão evidente a distância entre o que é possível e o que é permitido.

O século XXI não será decidido pela tecnologia que criarmos, mas pelos valores que escolhermos para a governar.

A economia não é uma força da natureza. É uma construção humana. E tudo o que é construído pode ser reformulado.

Se o capitalismo selvagem prosperou, não foi por ser inevitável, mas porque durante demasiado tempo foi apresentado como tal.

O futuro exige uma nova maturidade civilizacional: a compreensão de que liberdade sem limites transforma-se em dominação, e crescimento sem ética converte-se em destruição.

As próximas décadas colocarão escolhas claras diante das sociedades: democracia real ou tecnocracia financeira; cooperação ou fragmentação; reforma consciente ou ruptura violenta.

Nenhuma dessas decisões será tomada apenas por governos ou mercados. Serão tomadas — ou evitadas — por cidadãos.

A história mostra que não são as épocas confortáveis que produzem avanços, mas os momentos em que a lucidez vence o medo.

Que este livro possa servir como instrumento modesto de reflexão, não como manual de respostas, mas como convite permanente à pergunta.

Porque o futuro não pertence aos que acumulam mais, mas aos que compreendem melhor.

E compreender continua a ser o mais poderoso acto de liberdade.

Uma Palavra para o Futuro

Se este livro for lido daqui a vinte, trinta ou cinquenta anos, que sirva como testemunho de um tempo em que a humanidade se aproximou perigosamente do ponto de ruptura — e ainda assim conservava escolha.

Que as gerações futuras saibam que houve quem viu os sinais, quem os escreveu, e quem recusou a indiferença como forma de sobrevivência.

Nada está garantido. Mas nada está perdido enquanto existir consciência.

O futuro não será herdado como património. Será construído como responsabilidade.

Autor : Francisco Gonçalves in 2026

e-Mail contacto : francis.goncalves@gmail.com

Blogue Fragmentos do Caos : [ https://fasgoncalves.github.io/fragmentoscaos-html/ ]

Fontes e Referências Fundamentais na escrita do Livro

Piketty, T. — Capital in the Twenty-First Century. Harvard University Press.

Piketty, T. — Capital and Ideology. Harvard University Press.

Stiglitz, J. — The Price of Inequality. W. W. Norton & Company.

Stiglitz, J. — People, Power, and Profits. W. W. Norton & Company.

Varoufakis, Y. — And the Weak Suffer What They Must?. Bodley Head.

Mazzucato, M. — The Entrepreneurial State. Anthem Press.

Mazzucato, M. — The Value of Everything. Allen Lane.

Graeber, D. — Debt: The First 5,000 Years. Melville House.

Polanyi, K. — The Great Transformation. Beacon Press.

Zuboff, S. — The Age of Surveillance Capitalism. PublicAffairs.

Harvey, D. — A Brief History of Neoliberalism. Oxford University Press.

OECD — Inequality Reports and Economic Outlooks.

World Inequality Database (WID.world).

International Monetary Fund — Global Financial Stability Reports.

United Nations Development Programme — Human Development Reports.

European Central Bank — Economic Bulletins.

World Bank — World Development Reports.