Manual do Cidadão Português
Cidadania e democracia com leitura da Constituição
Autor: Francisco Gonçalves
Coautoria editorial: Augustus
Ano: 2026
Género: Cidadania, educação democrática e divulgação constitucional
Sinopse
Manual do Cidadão Português é um guia para compreender os direitos e deveres, conhecer as instituições democráticas e participar na vida pública com informação. Apresenta a cidadania como uma aprendizagem ao longo da vida e aproxima a Constituição das situações que encontramos na escola, no trabalho, nos serviços públicos e na comunidade.
Ao longo de 30 capítulos, a obra aborda a dignidade humana, a igualdade, a liberdade de expressão, a participação política, o funcionamento do Estado e os mecanismos de fiscalização do poder. Explica também temas como a justiça, a protecção de dados, o trabalho, a saúde, a educação, a habitação, os impostos e os direitos dos consumidores. 30 fichas de leitura constitucional ajudam a compreender os principais artigos da Constituição, relacionando as normas com exemplos concretos e com os cuidados necessários à sua interpretação.
O percurso inclui 12 oficinas de cidadania, com situações fictícias e propostas de análise, e 8 modelos de comunicação para apoiar pedidos de informação, reclamações, contributos para consultas públicas e outras formas de intervenção cívica. Um glossário, referências institucionais e o texto integral da Constituição em anexo completam os instrumentos de estudo e consulta.
Pensado para jovens e adultos, o manual convida a distinguir factos de opiniões, identificar quem tem competência para decidir, formular perguntas claras e acompanhar os resultados de uma iniciativa. Conhecer os direitos ganha sentido quando conseguimos exercê-los, respeitar os direitos dos outros e participar nas decisões que afectam a vida em comum.
Sobre o Autor
Francisco Gonçalves — Programador e empreendedor em tecnologias de informação, com várias décadas de experiência em sistemas, telecomunicações e desenvolvimento de software. Ensaísta e autor no projecto editorial Fragmentos do Caos.
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🧭 Excerto
“Uma democracia torna-se mais acessível quando perguntar não exige estatuto, influência ou vergonha de não saber. O conhecimento partilhado pode reduzir essa distância, desde que permaneça aberto a verificação e correcção.”
⚖️ Licença
Este livro encontra-se sob a
Creative Commons Atribuição–NãoComercial–PartilhaIgual 4.0 Internacional.
A cidadania aprende-se por hábitos, correcções e escolhas repetidas, com atenção aos efeitos que produzimos na vida alheia.
